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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:55
Ginasta Jade Barbosa perde ação contra Revista Caras
?Todas as celebridades que se hospedam na ?Ilha de Caras? sabem que as fotos tiradas serão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais por uso indevido da imagem.
Publicação de foto da autora na revista caras vinculada a um produto farmacêutico.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:49
Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York
. Assinou Caras, ganhou", a autora precisou recorrer à Justiça para fazer jus ao prêmio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:44
Eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo
A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:13
Editora Globo não consegue aumentar valor de indenização por uso indevido de fotografia pela revista Caras
É inviável admitir-se o recurso especial tão somente para majorar a verba indenizatória, quando esta se encontra dentro dos critérios que usualmente são aceitos pelo STJ.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:00
Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos
CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:40
Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST
Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:32
No Dia dos Namorados, rosas podem ser mais caras!
Ambiente tributário acompanha demanda por produtos específicos, trazendo implicações que impactam as vendas e atingem o bolso dos consumidores.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
O Brasil submerso
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14
Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras
Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:14
Médicos vão à Justiça contra resolução do Conselho Federal de Medicina
Norma para publicidade discrimina médicos pós-graduados e deve deixar consultas mais caras
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
De quem o PT tem medo
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:51
Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor
Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
O Espetáculo do Crescimento da Incompetência
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
A grande mentira do Brasil.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br